Matérias do Expediente (15ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, para debater políticas públicas de prevenção e tratamento do câncer colorretal neste mês que é dedicado à campanha "MARÇO AZUL". - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 13 de abril de 2026, às 9h30min, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 23 de 2026
Processo: 43712/2026
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
(Destinada à instalação e ao funcionamento de unidade educacional municipal). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 24 de 2026
Processo: 43706/2026
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso do imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Bom Jesus/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
(Destinada ao funcionamento da Escola Municipal João Pinheiro). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: 43711/2026
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de Cadeiras de Rodas e Afins no Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: 43710/2026
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade do autor de maus-tratos contra animais pelo custeio das despesas veterinárias e demais gastos decorrentes dos atos praticados, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: 43708/2026
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder com a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual em favor da Prefeitura de São João do Piauí/PI. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: 43709/2026
Autor: Dogim Félix
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense à enfermeira e professora Cecelia Irene Roos Paz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 43705/2026
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, o Programa Parlamento Mulher, destinado à participação feminina na simulação das atividades parlamentares e dá outras providências. - |
Matéria lida |