Matérias do Expediente (14ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais com a expansão e a construção de nova galeria subterrânea sob a Av. Pinheiro Machado e o início da Av. 3 de Maio, na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica nas localidades Volta do Riacho, Cabaças, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos Pássaros, Bozó II, Tábuas, Barreiras e Barracão, zona rural do município de Morro Cabeça no Tempo/PI.

Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Antônio Aécio Silva Sousa – Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção Biênio 2025/2026 pelos relevantes serviços prestados às famílias vítimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências para a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o município de Floriano-PI à Jerumenha-PI.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal - no Estado do Piauí.

Requer que seja aprovado este requerimento, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, a instalação de Iluminação na Cor Roxa, no prédio desta Assembleia Legislativa, no período de 26 a 28 de março do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial e à Campanha de Conscientização sobre a Epilepsia.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando o roço (limpeza de vegetação) na PI 140, no trecho que liga o município de Itaueira ao de Canto do Buriti/Piauí.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao trabalho de evangelização desenvolvido pelo grupo Força Jovem Universal.

Requer instalação na cor azul, no prédio desta Assembleia Legislativa, no dia 02 de abril do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja debatida a situação dos conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense.

Requer que seja realizada audiência pública para debater, na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a convocação de representantes da empresa Águas do Piauí, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, a prestação dos serviços oferecidos à população piauiense.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , senhor Felipe Eulálio, solicitando a construção de uma ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao município de Avelino Lopes.

Requer o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 7.533, de 26 de julho de 2021 (Lei que Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais).

Requer que solicite ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON-PI) a Intensificação das fiscalizações nos postos de combustíveis em todo o Estado do Piauí, diante dos recentes e sucessivos aumentos nos valores praticados ao consumidor.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yeda de Moraes Souza Machado, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, na cidade de Teresina.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Piauí, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências.