1 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, solicitando providências urgentes para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais com a expansão e a construção de nova galeria subterrânea sob a Av. Pinheiro Machado e o início da Av. 3 de Maio, na cidade de Parnaíba.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica nas localidades Volta do Riacho, Cabaças, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos Pássaros, Bozó II, Tábuas, Barreiras e Barracão, zona rural do município de Morro Cabeça no Tempo/PI.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Antônio Aécio Silva Sousa – Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção Biênio 2025/2026 pelos relevantes serviços prestados às famílias vítimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências para a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o município de Floriano-PI à Jerumenha-PI.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal - no Estado do Piauí.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 20 de 2026
Autores: Dr. Marcus Vinícius Kalume, Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer que seja aprovado este requerimento, solicitando ao Presidente deste Poder Legislativo, a instalação de Iluminação na Cor Roxa, no prédio desta Assembleia Legislativa, no período de 26 a 28 de março do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial e à Campanha de Conscientização sobre a Epilepsia.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando o roço (limpeza de vegetação) na PI 140, no trecho que liga o município de Itaueira ao de Canto do Buriti/Piauí.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao trabalho de evangelização desenvolvido pelo grupo Força Jovem Universal.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer instalação na cor azul, no prédio desta Assembleia Legislativa, no dia 02 de abril do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja debatida a situação dos conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
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Requer que seja realizada audiência pública para debater, na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a convocação de representantes da empresa Águas do Piauí, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, a prestação dos serviços oferecidos à população piauiense.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Severo Eulálio
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles e ao Diretor-Geral do IDEPI , senhor Felipe Eulálio, solicitando a construção de uma ponte na localidade rural Cacimba da Porteira, que liga a localidade rural Batalha ao município de Avelino Lopes.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
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Requer o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 7.533, de 26 de julho de 2021 (Lei que Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais).
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Gessivaldo Isaías
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Requer que solicite ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON-PI) a Intensificação das fiscalizações nos postos de combustíveis em todo o Estado do Piauí, diante dos recentes e sucessivos aumentos nos valores praticados ao consumidor.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Gracinha Mão Santa
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Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yeda de Moraes Souza Machado, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, na cidade de Teresina.
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Aprovada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Henrique Pires
Processo: 43669/2026
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Francisco Limma
Processo: 43672/2026
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Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Piauí, institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC, e dá outras providências.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Dr. Gil Carlos
Processo: 43655/2026
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Delano Carneiro da Cunha Câmara e dá outras providências.
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Matéria lida
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