Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 18 de 2026 em 14ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 18 de 2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal - no Estado do Piauí.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação