Matérias do Expediente (142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: 42795/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025
Processo: 42792/2025
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2025
Processo: 42789/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui normas de proteção ao consumidor, prevenção e enfrentamento dos danos sociais e de saúde pública decorrentes do uso de plataformas de apostas esportivas e jogos on-line ("bets") no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
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| 5 |
Requer que seja encaminhado expediente ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a implantação de lombada física no trecho da BR-135, que fica localizado entre o Povoado Piripiri e Povoado Cerâmica, a 11,5 km da zona urbana da cidade de Monte Alegre. - |
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| 6 |
Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando a instalação elétrica em quadra poliesportiva inaugurada no Povoado Lagoa do Nascimento, a 12km do Centro de São Raimundo Nonato. - |
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| 7 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando recuperação da PI-142, que liga a cidade de Fronteiras a Pio IX. - |
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| 8 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a continuidade das atividades no CETI Matias Olímpio, localizado no bairro Porenquanto, Teresina. - |
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