Matérias do Expediente (115ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, para formalizar a solicitação de adequação da infraestrutura energética do Distrito Industrial II de Parnaíba, a fim de garantir suprimento de energia compatível com a crescente demanda de carga das operações industriais, atualmente em defasagem.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando a inclusão das localidades Assentamento Peruaba, Curralinho, Cajazeira de Baixo e Toca da Onça, no município de Caxingó-PI, no Programa Luz para Todos, com a realização de vistoria técnica, instrução do processo e definição de cronograma de atendimento.

Institui a Política Estadual de Conservação e Geração de Créditos de Ativos Ambientais, no Estado do Piauí - "Piauí Créditos Verde - PCV".

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Camila Rafaela Damasceno Rangel de Farias Bezerra.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Marcela Clarissa Damasceno Rangel de Farias.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Rafael Tajra Fonteles.