Matérias do Expediente (111ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 100 de 2025
Processo: 42086/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Processo: 42104/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2025
Processo: 42103/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Estadual de Proteção, Restauração e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Carbono Azul - manguezais, marismas e pradarias marinhas - no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Processo: 42114/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Processo: 42110/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: 42096/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias, solicitando providências para a instalação de uma bomba auxiliar no sistema de captação do Açude Joana, em Pedro II - PI. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer o envio de expediente ao coordenador estadual do DNOCS, Francisco de Assis Leal Rocha, solicitando informações e providências sobre um vazamento na parede do Açude Joana, em Pedro II - PI. - |
Aprovada |