Resumo (111ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Águas do Piauí, Guilherme Dias, solicitando providências para a instalação de uma bomba auxiliar no sistema de captação do Açude Joana, em Pedro II - PI.

Requer o envio de expediente ao coordenador estadual do DNOCS, Francisco de Assis Leal Rocha, solicitando informações e providências sobre um vazamento na parede do Açude Joana, em Pedro II - PI.

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

Institui a Política Estadual de Proteção, Restauração e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Carbono Azul - manguezais, marismas e pradarias marinhas - no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das passagens do transporte coletivo urbano, interurbano e intermunicipal aos vigilantes regularmente habilitados, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.