Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2025 em 111ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (111ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2025
Institui a Política Estadual de Proteção, Restauração e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Carbono Azul - manguezais, marismas e pradarias marinhas - no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação