Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: 40666/2025
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 6.237, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. (Possibilidade de progressão funcional do servidor que esteja cedido a outro órgão ou entidade da Administração Pública). - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: 40507/2025
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Terra de Libertação e Vivência Agroecológica, com sede no município de Luís Correia. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025
Processo: 41328/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Benilde Vasconcelos Moreira. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025
Processo: 41418/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o "Dia Estadual da Advocacia Previdenciária" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2025
Processo: 41615/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem, localizada no município de Valença do Piauí-PI. - - 1° discussão e votação
|
Aprovada |
| 6 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: 41525/2025
Autor: Warton Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para vigilantes em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV. - - Discussão e votação única
|
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: 41335/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Flávio Coelho de Albuquerque. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Processo: 41334/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Yury Rufino Queiroz. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: 41482/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: 41528/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense à Senhora Cynthia Rúbia Ferreira. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: 41555/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor John Wann Silva. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Processo: 41568/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rubens Marinho da Silva. - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: 41599/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto). - - Discussão única e votação secreta
|
Aprovada |