1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 99 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 41941/2025
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Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
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Requer do Governador do Estado, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e do Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de Uruçuí.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 421 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
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Requer que seja realizada Audiência Pública, com a finalidade de debater a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Professores da Rede Estadual de Ensino.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 423 de 2025
Autor: Ana Paula
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Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando reforma no Centro Comunitário de Aprendizagem Carlo Novarese.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 425 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a recuperação do Açude Ingazeiras, na cidade de Paulistana – PI.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Ana Paula
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a adoção de providências urgentes visando regular o fornecimento de água para Povoado Gurupá de Cima, zona rural do município de Teresina.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário da SETRANS, solicitando calçamento para a Rua Miranda, Bairro Parque Afonso Gil, Zona Sul de Teresina - Piauí.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica trifásica, na localidade Caiçara, zona rural sudeste, município de Teresina.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Severo Eulálio
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma quadra de esporte coberta e ampliação de sala de aula, para a unidade escolar "Reunidas Patos" CETI Reunida de Patos.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Henrique Pires
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Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal “Zé Trovão” (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito da cidade de Teresina e ao Superintendente de Desenvolvimento Rural, solicitando a perfuração de um poço tubular no povoado Árvores Verdes, zona rural leste de Teresina.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Fábio Novo
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Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 40 anos de criação da Escola Estadual de Dança do Piauí Lenir Argento, com sede na capital, em data a ser definida por esta Casa.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Sítio Guaribas, município de Pio IX - Piauí.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas elencadas na justificativa deste Requerimento, no município de Floriano.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
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Requer que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando o envio da Justiça Itinerante para a cidade de Canavieira/PI.
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 44193/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião).
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 41938/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Processo: 41936/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.
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Matéria lida
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