Matérias do Expediente (107ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 99 de 2025
Processo: 41941/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 8.127, de 23 de agosto de 2023, que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor - FEQ. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer do Governador do Estado, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e do Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de Uruçuí. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer que seja realizada Audiência Pública, com a finalidade de debater a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Professores da Rede Estadual de Ensino. - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando reforma no Centro Comunitário de Aprendizagem Carlo Novarese. - |
Aprovada |
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| 5 |
Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a recuperação do Açude Ingazeiras, na cidade de Paulistana – PI. - |
Aprovada |
| 6 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a adoção de providências urgentes visando regular o fornecimento de água para Povoado Gurupá de Cima, zona rural do município de Teresina. - |
Aprovada |
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| 7 |
Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí e ao Senhor Secretário da SETRANS, solicitando calçamento para a Rua Miranda, Bairro Parque Afonso Gil, Zona Sul de Teresina - Piauí. - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica trifásica, na localidade Caiçara, zona rural sudeste, município de Teresina. - |
Aprovada |
| 9 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma quadra de esporte coberta e ampliação de sala de aula, para a unidade escolar "Reunidas Patos" CETI Reunida de Patos. - |
Aprovada |
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| 10 |
Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal “Zé Trovão” (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. - |
Aprovada |
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| 11 |
Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito da cidade de Teresina e ao Superintendente de Desenvolvimento Rural, solicitando a perfuração de um poço tubular no povoado Árvores Verdes, zona rural leste de Teresina. - |
Aprovada |
| 12 |
Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 40 anos de criação da Escola Estadual de Dança do Piauí Lenir Argento, com sede na capital, em data a ser definida por esta Casa. - |
Aprovada |
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| 13 |
Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Sítio Guaribas, município de Pio IX - Piauí. - |
Aprovada |
| 14 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor Geral do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando pavimentação asfáltica nas ruas elencadas na justificativa deste Requerimento, no município de Floriano. - |
Aprovada |
| 15 |
Requer que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, solicitando o envio da Justiça Itinerante para a cidade de Canavieira/PI. - |
Aprovada |
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| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Processo: 44193/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião). - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: 41938/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: 41936/2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências. - |
Matéria lida |