Matérias do Expediente (106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Veto nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Estabelece diretrizes para prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede pública do Estado do Piauí”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem Veto nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do estado do Piauí". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal “Zé Trovão” (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Secretário de Estado de Governo, solicitando urgência no envio para a Assembleia Legislativa de projeto de lei visando a cessão de uso gratuito de imóvel para a Comunidade Terapêutica MAANAIM. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Isânio Lemos de Mesquita. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Processo: 41919/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas no Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |