Matérias do Expediente (103ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente à Senhora Carolina Serafim, Presidente da Águas de Teresina, solicitando esclarecimentos e providências imediatas acerca da grave situação de desabastecimento de água que vem afetando diversos bairros da capital, em especial, o Centro de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (STRANS), solicitando esclarecimentos urgentes sobre a falta de pagamento do serviço Transporte Eficiente, bem como sobre as medidas para garantir sua continuidade, ampliação e melhoria.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando providências urgentes a respeito da falta de água que atinge o município de Lagoa Alegre.

Requer que seja encaminhado expediente à Águas do Piauí S.A., solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de água potável no município de Lagoa Alegre – PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de energia elétrica no bairro Comprida, em Teresina – PI.

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para debater a proposta de elaboração da Política Estadual de Cuidados no Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Teresina, solicitando providências imediatas para restabelecer o abastecimento de água no bairro Morros, zona leste de Teresina.

Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030.

Requer que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, ao PROCON/PI, e à direção da operadora Humana Saúde Nordeste, a fim de quem prestem esclarecimentos formais e adotem providências diante das denúncias de substituição de psicólogos por aplicadores ABA nos atendimentos prestados à crianças com Transtorno do Espectro Autista nos Centros Integrados de Neurodesenvolvimento (CIN) oferecidos pela referida operadora.

Requer que seja encaminhado ofício para o Senhor Samuel Pontes, Secretário de Administração do Estado do Piauí e membro representante do estado na MRAE, solicitando cópia do contrato e valor de compensação referente aos poços antes administrados pela prefeitura do município de Altos.

Requer que seja encaminhado Ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que sejam realizadas as ligações de unidades consumidoras nas Localidades Penha, Birbiria e Tucuns, no município de São João da Fronteira.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nazária.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Curralinhos.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Walb Trindade Corrêa.