Matérias do Expediente (95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: 41528/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense à Senhora Cynthia Rúbia Ferreira. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: 41525/2025
Autor: Warton Lacerda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para vigilantes em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Vigilante – CNV. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: 41523/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de cessão de uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao Estado do Piauí, à Associação "Mãos que Plantam, Colhem e Acolhem", no município de Valença do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Processo: 41522/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Evangelista Universal (EVG)". - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: 41524/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 5° ao art. 16 da Lei n° 6.920, de 23 de dezembro de 2016, para dispor sobre a isenção de custas e emolumentos a associações civis sem fins lucrativos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 95 de 2025
Processo: 41530/2025
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a reforma do CETI Antônio Soares Rocha , no município de Cocal-PI. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, solicitando policiamento, presença de viaturas e instalação de câmeras de vigilância nos conjuntos habitacionais Teresina Sul I e II, no Bosque Sul e adjacências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer que seja encaminhado expediente ao desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, solicitando a instalação de uma Seção Eleitoral na creche CMEI Lindalva Carvalho Soares, no bairro Teresina Sul I e II e Bosque Sul. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Darlan Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora e ex-vice prefeita de Picos-PI, Teresa Lêda Luz Costa. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., solicitando providências quanto à remoção/relocação de três postes de energia elétrica situados na Rua José Bonifácio, Bairro Planalto Ininga, no município de Teresina-PI. - |
Matéria lida |