Matérias do Expediente (84ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2025, às 9h30, em alusão ao Dia do Musicoterapeuta e em homenagem aos 30 anos da União Brasileira de Associações de Musicoterapia - UBAM.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de um ambulatório para atender pessoas adultas com doenças raras no Hospital Getúlio Vargas, município de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, solicitando na pessoa do diretor-presidente, Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a viabilização da rede elétrica da comunidade Pau D'arco, no município de Parnaguá.

Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Teresina, solicitando a implementação de uma creche no Bairro Dirceu.

Requer a realização de sessão solene nesta Casa em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, instituído pela Lei nº 6.540/2014.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, bem como ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Comunidade Morada Nova à zona urbana do Município de José de Freitas-PI.

Autoriza o acesso gratuito nos serviços de Transportes Coletivos Rodoviários Intermunicipais no Estado do Piauí aos Policiais Civis do Piauí e dá outras providências.

Cria a 'Lei Alice' que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de mobiliário e equipamentos em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do estado do Piauí, visando a prevenção de acidentes e à promoção da segurança no ambiente escolar, e dá outras providências.