Matérias do Expediente (79ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Buriti do Canto à BR-230, no município de Oeiras-PI, com extensão aproximada de 6 km.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública, solicitando a designação de um médico perito legista para o município de Canto do Buriti.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Jardyel de Abreu Pessoa, Wesley Moura e Débora Mavy de Abreu Ramos, vítimas do trágico acidente ocorrido na Zona Sul de Teresina.

Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Professora e Poetisa Maria das Graças Pinheiro Gonçalves Vilhena.

Cria 01 (uma) Procuradoria de Justiça com 01 (um) cargo de Procurador de Justiça, como também 01 (uma) Promotoria de Justiça com 01 (um) cargo de Promotor de Justiça em Teresina-PI e em Picos-PI, alterando os arts. 5º, §1º, 6º, §1º, inciso I, alíneas “a” e “c”, e seu §5º, inciso I, como também altera os arts. 12, inciso XIII, e 39, inciso IX, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Declara a Procissão do Fogaréu, na cidade de Oeiras, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Instituto SARAH BEBÉ, do município de Teresina.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.

Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública da Associação Sul Piauiense dos Deficientes Visuais (ASPIDEV).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso.