Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical Simplício Dias da cidade de Parnaíba.

2° discussão e votação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Exposição Agropecuária de Parnaíba - EXPOAPA e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.

2° discussão e votação

Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dá-se o nome de Deputado Gerson Antonio de Araujo Mourão ao Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.

2° discussão e votação

Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, no âmbito do estado do Piauí.

2° discussão e votação

Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Redação Final

Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí.

2° discussão e votação

Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011 (Lei das Subvenções Sociais), que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

2° discussão e votação

Reconhece o município Tanque do Piauí como a Capital da Fava no estado do Piauí e declara a fava como patrimônio cultural e alimentar do estado do Piauí.

2° discussão e votação

Declara o Festejo de São Pedro do bairro Poty Velho, na cidade de Teresina, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e
dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Fundo de Regulação e Fiscalização do Estado do Piauí – FUNREFI e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Estabelece o piso salarial e assegura direitos aos Técnicos em Radiologia que atuam em instituições públicas ou privadas no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Dayse Batista dos Santos e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como "Mução" e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Victor Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Jonatas de Oliveira Dantas Filho e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marcos Studart Gomes Lima e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Alexandre Leal Borges.

Discussão única e votação secreta