Matérias do Expediente (70ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: 40542/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Marcelo Costa e Castro pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: 40543/2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a sinalização luminosa retrorrefletiva em todas as caçambas coletoras de entulho utilizadas em vias públicas no Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: 40545/2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na escola da rede pública estadual mais próxima ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: 40546/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Entre Rios, localizada no município de Floriano. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: 40574/2025
Autor: Dr. Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, localizada no município de Teresina-PI. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do engenheiro civil Raimundo Lúcio Trigueiro, ocorrido no Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja registrado Voto de Louvor, post mortem, à família do médico e agropecuarista Antonio Marques dos Reis, pelos relevantes serviços prestados às áreas médica e agropecuária no município de Floriano e região. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao senhor comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o evento "Arrastão", que ocorrerá no dia 07 de julho do corrente ano, em comemoração ao aniversário da cidade de Floriano. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando aumento do efetivo policial para o 3° Batalhão da Polícia Militar, com sede na cidade de Floriano. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Articulação Política - SEGOV/SAP, solicitando providências para a recuperação de estradas vicinais no município de Itainópolis. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do DER-PI, solicitando a instalação de redutores de velocidade na forma de lombadas, na BR-402, na altura dos km 77 e 78, no povoado Camurupim, município de Luís Correia. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requer a designação de uma sessão solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista no Estado do Piauí (20/06), a realizar-se no dia 07 de julho do corrente ano. - |
Aprovada |