Matérias do Expediente (56ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: 40125/2025
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais que especifica.
(Reduz a alíquota do IPVA e isenta a taxa de licenciamento para veículos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário em atividade no Piauí). - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando a instalação de 01 (uma) academia popular, no bairro Alto Paraíso, município de Antônio Almeida - PI. - |
Aprovada |
| 2 |
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Francisco Galeno, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano na cidade de Parnaíba. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requer que seja encaminhado expediente à operadora de telefonia móvel CLARO, solicitando a implantação de sinal de telefonia e internet móvel na localidade Cajueiro, situada no município de Patos do Piauí. - |
Aprovada |