Resumo (56ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa
Abertura: 03/06/2025 - 11:00
Encerramento: 03/06/2025 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Felipe Sampaio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / Sem partido
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Expedientes
Normal:

OFÍCIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD-PI

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Henrique Pires, o qual solicita a implantação de sistema de abastecimento de água no km 12, zona rural de Parnaíba. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Evaldo Gomes
Requer que seja encaminhado expediente à operadora de telefonia móvel CLARO, solicitando a implantação de sinal de telefonia e internet móvel na localidade Cajueiro, situada no município de Patos do Piauí.
Aprovada
2 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Francisco Galeno, ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano na cidade de Parnaíba.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando a instalação de 01 (uma) academia popular, no bairro Alto Paraíso, município de Antônio Almeida - PI.
Aprovada
4 - Indicativo de Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Evaldo Gomes
Processo: 40125/2025
Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais que especifica. (Reduz a alíquota do IPVA e isenta a taxa de licenciamento para veículos de Oficial de Justiça e Analista Judiciário em atividade no Piauí).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Georgiano Neto / MDB
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
Henrique Pires / MDB
João Mádison / MDB
Marden Menezes / Sem partido
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Warton Lacerda / PT
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2024
Autor: Fábio Novo
Processo: 37082/2024
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Carlos Augusto
Processo: 39350/2025
Dispõe sobre a aprovação da minuta que institui o Hino Oficial da Polícia Penal do Estado do Piauí.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Elisângela Moura
Processo: 39627/2025
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 39626/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 39742/2025
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências.


Obs.: 2° discussão e votação
Aprovada