Matérias do Expediente (54ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências quanto à retirada de fios e rede elétrica irregulares que estão localizados na zona rural do município de Canavieira/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências para implementação de ligações elétricas na zona rural do município de Santa Filomena/PI.

Requer que seja consignado em ata Voto de Louvor ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que irá exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação e o funcionamento do Grupamento de Polícia Militar - GPM da localidade Amolar, na cidade de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a realização de limpeza geral na comunidade Deus Quer, abrangendo ruas, praças e demais espaços públicos.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente municipal de transporte e trânsito, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando serviço de limpeza e capina geral no Bairro São Sebastião.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a construção de um campo de Futebol Society na quadra 20 do bairro Deus Quer.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelrita Malheiros e Silva Dornelas, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano, aos 79 anos, na cidade de Teresina.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos pela indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos, determinando notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , em conformidade com as iniciativas federais já em trâmite.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI.

Dá o nome de "Doutor Lasaro Laignier Alves Pinto" para o Centro de Equoterapia, localizado no parque de exposição agropecuário da cidade de Floriano - PI.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jader de Oliveira Fernandes.