Resumo (54ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências quanto à retirada de fios e rede elétrica irregulares que estão localizados na zona rural do município de Canavieira/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Distribuidora do Grupo Equatorial no Piauí para a adoção de providências para implementação de ligações elétricas na zona rural do município de Santa Filomena/PI.

Requer que seja consignado em ata Voto de Louvor ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que irá exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adelrita Malheiros e Silva Dornelas, ocorrido no dia 24 de maio do corrente ano, aos 79 anos, na cidade de Teresina.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação e o funcionamento do Grupamento de Polícia Militar - GPM da localidade Amolar, na cidade de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a realização de limpeza geral na comunidade Deus Quer, abrangendo ruas, praças e demais espaços públicos.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente municipal de transporte e trânsito, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando serviço de limpeza e capina geral no Bairro São Sebastião.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, solicitando a construção de um campo de Futebol Society na quadra 20 do bairro Deus Quer.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos pela indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos, determinando notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , em conformidade com as iniciativas federais já em trâmite.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI.

Dá o nome de "Doutor Lasaro Laignier Alves Pinto" para o Centro de Equoterapia, localizado no parque de exposição agropecuário da cidade de Floriano - PI.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jader de Oliveira Fernandes.

Altera os arts. 37, 38 e 40 e acrescenta os arts 38-A e 39-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí.

Estabelece normas voltadas para a qualidade e sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Altera o § 1° do art. 43 e o § 1° do art. 45 e acrescenta o § 2° aos mencionados dispositivos, todos da Lei Complementar n° 230, de 29 de novembro de 2017, para prorrogar o prazo de exigência dos requisitos de escolaridade para investidura em cargos em comissão e funções de confiança.

Altera a Lei Complementar n° 59, de 30 de novembro de 2005, que institui a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 47 da Lei nº 8.444, de 10 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX.

Dispõe sobre a aprovação da minuta que institui o Hino Oficial da Polícia Penal do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências.

Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI.

Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí.

Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Enfermeiro Responsável Técnico no Estado do Piauí.

Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Mês Faixa Preta, a ser celebrado anualmente no mês de julho, com o objetivo de promover e valorizar as artes marciais no Estado do Piauí.

Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí.

lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha"

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional na Administração Pública Privada e Instituições do Terceiro Setor - FUNDAPS e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Cuidado à Visão.

Denominação de "Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes" ao Contorno Rodoviário do município de Regeneração - PI.

Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, cria o Sistema Estadual da Pesca e da Aquicultura – SISPESCA e o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura - CONPESCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Wendel Marcos Alves.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Clara lnés Nicholls e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rodrigo Badaró Almeida de Castro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Thaylson Fernandes de Almeida.