Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ajudando Quem Precisa - IAQP no Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando impossibilitado de uso ou inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

2° discussão e votação

Obriga as escolas públicas e privadas do estado do Piauí, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados na sala de aula aos portadores de déficit de atenção e hiperatividade -TDAH, dislexia e outro distúrbio de aprendizagem.

2° discussão e votação