Resumo (46ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que sejam convidados o Senhor Gerente Executivo do INSS no estado do Piauí e o Senhor Presidente da PiauíPrev para discutir e esclarecer questões referentes aos descontos e empréstimos eventualmente realizados nas contas dos aposentados e pensionistas no âmbito do estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho de 21 quilômetros que liga a sede do município de Valença à comunidade Isidória.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando o asfaltamento da estrada que liga Piripiri PI - 222 à Comunidade Formosa.

Dá-se o nome de Deputado Gerson Antonio de Araujo Mourão ao Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.

Atribui o título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Ulysses Gonçalves da Silva Neto.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro.

Obriga as escolas públicas e privadas do estado do Piauí, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados na sala de aula aos portadores de déficit de atenção e hiperatividade -TDAH, dislexia e outro distúrbio de aprendizagem.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando impossibilitado de uso ou inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao senhor José Néri de Sousa.

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Francisco Porto de Almeida Júnior.