Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019
Processo: 21200/2019
Autor: Franzé Silva
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Obriga as escolas públicas e privadas do estado do Piauí, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados na sala de aula aos portadores de déficit de atenção e hiperatividade -TDAH, dislexia e outro distúrbio de aprendizagem. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: 35186/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando impossibilitado de uso ou inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Processo: 37868/2024
Autor: Flávio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da realização de exame de ultrassom morfológico no pré-natal e de exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 38465/2025
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 38548/2025
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
Processo: 33953/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão piauiense ao senhor José Néri de Sousa. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2024
Processo: 37876/2024
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Francisco Porto de Almeida Júnior. - - Discussão única e votação secreta
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Não há resultado |