Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina, na pessoa do Senhor Prefeito Sílvio Mendes, solicitando providências para que se realize o recebimento da Clínica Veterinária, com área de 1600 m², constante no Contrato nº 199/2022, conforme Ofício Nº 101/2025/IDEPI-PI/GAB.

Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, bem como ao Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, providências para que se realize, com urgência, a indenização pelos danos sofridos nas áreas produtivas dos assentamentos piauienses, causando grandes prejuízos a diversos produtores da agricultura familiar, estes ocasionados pelas falhas no serviço de energia nessas áreas.

Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Uruçuí/PI, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.

Requer a instalação da Assembleia Legislativa do Piauí no município de Floriano, em comemoração aos 190 anos da instalação do Parlamento Piauiense.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica em vias públicas: Rua Anathyane Cavalcante de Sousa, Rua Yasmim Dias e Rua São Jorge, todas no Bairro Parque Brasil 2; Rua Raul Dantas Cunha e Rua Cinco, no Bairro São Sebastião (incluindo a Vila Washington); e Rua Paraná, no Bairro Santa Cruz / Vila Bom Jardim no Município de Teresina-Piauí.

Requerem que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando informações detalhadas a respeito da renovação contratual com a organização não governamental Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR).

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, solicitando providências para que sejam efetuados estudos e posterior construção e pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Miguel Alves a cidade de Lagoa Alegre.

Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2° da Lei n° 8.624 de 10 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Paquetá e dá outras providências.

Altera os incisos III, IV, V e VI do art. 2° da Lei n° 8.630 de 11 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Isaias Coelho e dá outras providências.

Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Adolfo Curbelo Castellanos e dá outras providências.