Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: 39327/2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina - PI. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Wilson Brandão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 16 de maio como o "Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/ SENAC no Piauí". - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 39 de 2025
Processo: 39096/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 37/04 (Estatuto da Polícia Civil) e a Lei n° 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI) para determinar a obrigatoriedade de participação dos policiais nos programas de proteção à saúde. - - Redação Final
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Aprovada |
1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em Missão Oficial do Brasil à República Popular da China, entre os dias 11 e 14 de maio do corrente ano, além de autorização para participação da Missão Oficial do Consórcio Nordeste à Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, entre os dias 23 e 31 de maio do corrente ano. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |