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Resumo (6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 07/05/2025 - 12:00
Encerramento: 07/05/2025 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/Q_wCya4sBW8?si=L4j_hbhvb0Q9MpMP



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB
1º Secretário da Mesa Diretora: Wilson Brandão / PP
2º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Felipe Sampaio / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Gil Carlos Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Francisco Limma Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Georgiano Neto Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Bárbara do Firmino / PP
B.SÁ / PP
Dogim Félix / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gracinha Mão Santa / PP
Gustavo Neiva / PP
Hélio Isaías / PT
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / Sem partido
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Tiago Mendes Vasconcelos / MDB
Wilson Brandão / PP
Ziza Carvalho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - outros
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em Missão Oficial do Brasil à República Popular da China, entre os dias 11 e 14 de maio do corrente ano, além de autorização para participação da Missão Oficial do Consórcio Nordeste à Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, entre os dias 23 e 31 de maio do corrente ano.


Obs.: 2° discussão e votação 		Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 39 de 2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 39096/2025
Altera a Lei Complementar 37/04 (Estatuto da Polícia Civil) e a Lei n° 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI) para determinar a obrigatoriedade de participação dos policiais nos programas de proteção à saúde.


Obs.: Redação Final 		Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Wilson Brandão
Institui o dia 16 de maio como o "Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/ SENAC no Piauí".


Obs.: 2° discussão e votação 		Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Autor: Dr. Felipe Sampaio
Processo: 39327/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Carta Viva, do município de Esperantina - PI.


Obs.: 2° discussão e votação 		Aprovada