Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Assembleia Assistencial do Piauí Boa Esperança.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social de Educação e Cultura Acolher - CESEC.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Promoção Multicultural - PROMULTI.

2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA.

2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional e dá outras providências.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mais Esporte, Educação e Cidadania, designado como Instituto IEC, localizado no município de Teresina - PI.

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 8.202, de 01 de Novembro de 2023, para transformar o cargo de Auditor Fiscal Ambiental no cargo de Analista Governamental - Especialidade Auditor Ambiental, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e revoga a Lei nº 6.556, de 07 de julho de 2014.

1° discussão e votação

Altera a Lei nº 5.506, de 1 de novembro de 2005, no tocante à indenização transporte.

(AJUSTA O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR GOVERNAMENTAL, PERMITINDO QUE SEJA ALTERADO POR DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO, ALÉM DE REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR)

1° discussão e votação

Institui o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores – “CNH Social”, altera a Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.

1° discussão e votação

Altera a Lei Complementar 37/04 (Estatuto da Polícia Civil) e a Lei n° 7.725, de 17 de janeiro de 2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí - CEDME/PI) para determinar a obrigatoriedade de participação dos policiais nos programas de proteção à saúde.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do artesanato e de outros produtos do fazer piauiense por ocupantes de cargos e funções públicas para a
doação de presentes e brindes a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais no país e no exterior e datas
comemorativas e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta