Resumo (33ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a realização de uma audiência pública sobre a importância da mamografia para detecção precoce do câncer de mama, no dia 23 de abril, às 09:00 horas da manhã, no Plenarinho dessa Casa Legislativa.

Requer a realização de audiência pública para debater o projeto "Pacto pela Ordem", que visa intensificar o combate à criminalidade e reforçar a segurança pública em todo o estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando a instalação de uma agência bancária no município de Miguel Alves - PI.

Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja debatida a questão da seca e chuvas no estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a elaboração de Projeto e Orçamento para implantação de pavimentação asfáltica ligando a localidade Favera na divisa de Esperantina com São João do Arraial (BR 222) até a localidade Mucambo, na estrada que liga Barras à Nossa Senhora dos Remédios (PI 212).

Requer que a instalação do sinal digital da TV Assembleia na cidade de Floriano.

Requer a realização de Sessão Solene nesta Casa, em homenagem a todos os colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mais Esporte, Educação e Cidadania, designado como Instituto IEC, localizado no município de Teresina - PI.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical da Escola Roland Jacob da cidade de Parnaíba.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical Simplício Dias da cidade de Parnaíba.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a transferência de créditos de energia elétrica gerados por sistemas de energia solar entre unidades consumidoras no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, que visa o provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, dos candidatos que tenham atingido a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa fixada no quadro 2 do subitem 10.2 do Edital nº 001/2021, mesmo que não se encontrem posicionados dentro dos limites fixados no Quadro 3 e alínea "c" do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Piauí o Festival de Música "Festeja Cocal", realizado anualmente no município de Cocal-PI, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Tiro do Piauí - FETPI.

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz a produtos de proteção pessoal para mulheres no estado do Piauí.

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Ossian Mendes Palácio.

Dispõe sobre Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Lidya Tolstenko Nogueira.

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Flaviano Marques Aragão.

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neusa de Almeida do Rêgo Monteiro.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Emanoel da Silva Bezerra.

Aprova a indicação da Senhora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias para o cargo de diretora-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.