Matérias do Expediente (33ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a realização de uma audiência pública sobre a importância da mamografia para detecção precoce do câncer de mama, no dia 23 de abril, às 09:00 horas da manhã, no Plenarinho dessa Casa Legislativa.

Requer que a instalação do sinal digital da TV Assembleia na cidade de Floriano.

Requer a realização de Sessão Solene nesta Casa, em homenagem a todos os colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a elaboração de Projeto e Orçamento para implantação de pavimentação asfáltica ligando a localidade Favera na divisa de Esperantina com São João do Arraial (BR 222) até a localidade Mucambo, na estrada que liga Barras à Nossa Senhora dos Remédios (PI 212).

Requer a realização de audiência pública para debater o projeto "Pacto pela Ordem", que visa intensificar o combate à criminalidade e reforçar a segurança pública em todo o estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí, solicitando a instalação de uma agência bancária no município de Miguel Alves - PI.

Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja debatida a questão da seca e chuvas no estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mais Esporte, Educação e Cidadania, designado como Instituto IEC, localizado no município de Teresina - PI.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical da Escola Roland Jacob da cidade de Parnaíba.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical Simplício Dias da cidade de Parnaíba.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a transferência de créditos de energia elétrica gerados por sistemas de energia solar entre unidades consumidoras no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.