Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 38533/2025
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 5 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 38298/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a associação de Quadrilhas Juninas de Floriano - ASQUAJUF. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 38332/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras regulares de leite materno no estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 38331/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito em shows e eventos no estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 38341/2025
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 38387/2025
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Francisca Evaristo Cardoso Furtado à Rodoviária Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 38422/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 38454/2025
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 38487/2025
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filantrópica Monte Moriá e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 38724/2025
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |