Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 5 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a associação de Quadrilhas Juninas de Floriano - ASQUAJUF.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadoras regulares de leite materno no estado do Piauí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre cuidados no trânsito em shows e eventos no estado do Piauí.

Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista.

Dá o nome de Francisca Evaristo Cardoso Furtado à Rodoviária Municipal de São Miguel do Tapuio - PI.

Declara o Festejo de Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Voleibol - FPV.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Filantrópica Monte Moriá e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI.