Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Superintendente da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Vaz da Costa e Castro, solicitando a doação de 02 (dois) tratores com arado e roçadeira para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Piracuruca.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando que intensifique as equipes de plantão e que aumente a quantidade de equipes médicas e de ambulâncias em toda a Planície Litorânea durante o período do Carnaval.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando o planejamento e execução de reforço policial para todas as cidades da Planície Litorânea no período do Carnaval.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Estado da Administração e ao Senhor Presidente da AGESPISA, solicitando urgência na manutenção dos equipamentos da AGESPISA em todas as cidades do Estado para o devido fornecimento de água, principalmente para as cidades da planície litorânea.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Defesa Civil, solicitando o envio de equipamentos, materiais e ajudas preventivas para a cidade de Parnaíba e demais municípios com previsão de fortes chuvas.

Altera a Lei nº 6.376, de 5 de julho de 2013, para alterar o nome empresarial e ampliar o objeto social da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí - Porto Piauí, adequar seus objetivos e sua vinculação à Investe Piauí.

Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.

lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.

Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro.

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí.