Matérias do Expediente (14ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data e horário a serem marcados.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando uma viatura para a Guarda Municipal do município de José de Freitas.

Requer realização de audiência pública para tratar sobre os programas de regularização fundiária no estado do Piauí, com foco na atuação do Programa Regularizar e Regulariza Teresina.

Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando providências para a realização da obra de pavimentação asfáltica no trecho que atravessa o povoado Pai Chico, no município de Várzea Grande.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 14 de abril de 2025, às 9h30min, em homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 21 de agosto de 2025, às 10h, em homenagem aos 25 anos do Centro de Juventude Santa Cabrini.

Altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí.

Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 5 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 (FESIM), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 (FERMOJUPI), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.