Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 38417/2025
Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2025
Processo: 38416/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel, a título gratuito, pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação dos Veteranos e Reservistas do Exército Brasileiro - PI, na forma e pelo prazo que especifica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem Veto nº 22 de 2025
Processo: 38415/2025
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre o fornecimento de transporte público gratuito às pessoas vivendo com HIV no estado do Piauí." - |
Matéria lida |