Matérias da Ordem do Dia (84ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Capitão de Campos.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoa do Piauí.

1° discussão e votação

Institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada "Basta: autolesão, depressão e suicídio; inclui no Calendário Oficial do Estado do Piauí, de forma permanente, a campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio; determina a divulgação do número 188 do Centro de Valorização da Vida-CVV e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Wall Ferraz.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição o territorial do Município de São José do Divino.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Arraial.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Morro do Chapéu do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Monsenhor Gil.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Luís do Piauí.

1° discussão e votação

Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional n° 64, de 28 de novembro de 2023.

1° discussão e votação nominal

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário lntermunicipal de passageiros do Estado do Piauí - STRIP/PI, revoga a Lei nº 5.860, de 1º de julho de 2009, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para funcionamento da sede do Poder Legislativo Municipal de São Julião, e autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Instituto Piauiense de Juventude – IPJ, na forma e pelo prazo que específica.

1° discussão e votação

Institui o Programa de Incentivo à Atividade Laboral no Sistema Prisional do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional "Qualifica Piauí".

1° discussão e votação