Resumo (78ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja enviado ofício ao senhor coronel José Arimatéia Rêgo, comandante-geral do CBMEPl, solicitando a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Altos.

Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Administração do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um Espaço da Cidadania no município de Buriti dos Lopes.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Sobral, Diretor-Geral do DER-PI - Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí, solicitando a instalação de redutores de velocidade na PI-219, na comunidade Várzea Grande, município de Canavieira.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Francisco Lucas Costa Veloso, secretário de estado da Segurança Pública, solicitando a instalação de Unidade de Atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco (IIDFP) no município de Buriti dos Lopes, objetivando ampliar o acesso a população daquela região à emissão de novas carteiras de identidade Nacional.

Requer a realização de audiência pública para debater tratativas relacionadas à Lei de Prevenção e Combate à Tortura.

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Márcio Salmi, responsável pela Superintendência de Ações Descentralizadas (SAAD) Sul, solicitando limpeza pública para a Rua José Ulisses Leal, localizada no bairro Torquato Neto, município de Teresina.

Requer que seja encaminhado ao DER- Departamento de Estradas e Rodagens e à Secretaria Estadual de Transportes, expediente solicitando reforma/revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 311, que dá acesso ao município de São José do Divino PI, em toda sua extensão, em especial com a implementação de sinalização refletiva sobre as faixas e nova pintura das mesmas.

Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.

Institui o Programa de Incentivo à Atividade Laboral no Sistema Prisional do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, no período compreendido entre 12 e 15 de novembro do corrente ano.

Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Karatê-Dô Tradicional - FPKT.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Branca - APAE.

Reconhece a Utilidade Pública da Associação Promove.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Doutor Charlles Anderson Bomfim Veloso, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.