Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: 37513/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, no período compreendido entre 12 e 15 de novembro do corrente ano. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Processo: 37081/2024
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Karatê-Dô Tradicional - FPKT. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2024
Processo: 37318/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Água Branca - APAE. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2024
Processo: 37315/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação Promove. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Processo: 37323/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Doutor Charlles Anderson Bomfim Veloso, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |