1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Fica criado no âmbito da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, responsável pela mediação e resolução de conflitos intraorganizacionais e, também, os que envolvam questões coletivas e de assistência à comunidade, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Franzé Silva
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Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem internacional oficial à República Popular da China e à República da Coreia, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de outubro do corrente ano.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 36526/2024
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Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Autor: Franzé Silva
Processo: 36718/2024
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Reconhece a utilidade pública da Associação Freitense dos Autistas.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor: B.SÁ
Processo: 36720/2024
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Reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Construindo Alianças.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Autor: João Mádison
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Santa Maria – ISM.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovada
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7 - Indicativo de Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Dr. Thales Coelho
Processo: 36613/2024
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, na aquisição de pneus por taxistas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
Obs.: Discussão e votação única
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Aprovada
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8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 36916/2024
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Dispõe sobre a realização de exame de colonoscopia e endoscopia na rede pública de saúde do estado do Piauí.
Obs.: Discussão e votação única
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Aprovada
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9 - Indicativo de Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 36914/2024
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Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até dois anos, inscritas no CAD Único, com intolerância à lactose ou alergias à proteína do leite, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação única
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Autor: Georgiano Neto
Processo: 36407/2024
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Ludhmila Abrahão Hajjar e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024
Autor: Henrique Pires
Processo: 36629/2024
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Autor: Marden Menezes
Processo: 36852/2024
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fábio José de Melo Silva, mais conhecido como Padre Fábio de Melo, e dá outras
providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2024
Autor: Severo Eulálio
Processo: 36868/2024
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao advogado Diego Monteiro Baptista, e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovada
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