Matérias do Expediente (69ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, Voto de Louvor pela aprovação pela Câmara de Deputados do Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena.

Requer do Governador do estado do Piauí e do Secretário de Saúde do Estado do Piauí, um posto de saúde na localidade Carvalho, no município de José de Freitas.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Corado, vereador da cidade de Sebastião Barros.

Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem internacional oficial à República Popular da China e à República da Coreia, no período compreendido entre os dias 09 a 18 de outubro do corrente ano.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a denominação do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar do Município de Esperantina-PI, de "Themístocles de Sampaio Pereira", e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hercules Fajoses, e dá outras providências.