1 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Dr Hélio
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Requer que seja encaminhado expediente para implantação de uma sucursal da TV Assembleia no município de Parnaíba - PI.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Vanessa Tapety
Processo: 36918/2024
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Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial para discutir as "Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes".
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Hélio Rodrigues
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Requer, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja publicado nos anais desta Casa Legislativa, Nota de Pesar e envio de Comunicação de Pesar pelo falecimento da diretora da Escola Municipal Faustina Maria de Sousa, no município de Hugo Napoleão, Ezenilda Maria Barbosa de Sousa.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Gracinha Mão Santa
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Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura requerendo o apoio do Governo do Estado, através de seus órgãos, para a contratação de atrações musicais de reconhecimento nacional para complementar a atuação da Prefeitura nas festividades em comemoração ao aniversário de 180 anos da cidade de Parnaíba, que será realizado no período de 12 a 31 de agosto de 2024.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 206 de 2024
Autor: Vanessa Tapety
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Requer ao Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de José de Freitas.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 57 de 2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 36713/2024
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Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé, na forma e pelo prazo que especifica.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 58 de 2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 36714/2024
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Autoriza a transferência da propriedade de um imóvel de 311,49.55 ha (trezentos e onze hectares e quarenta e nove ares e cinquenta e cinco centiares) para a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba - PI S/A.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Autor: Franzé Silva
Processo: 36718/2024
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Reconhece a utilidade pública da Associação Freitense dos Autistas.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Autor: B.SÁ
Processo: 36720/2024
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Reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário Construindo Alianças.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: Henrique Pires
Processo: 36717/2024
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Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Autor: Hélio Rodrigues
Processo: 36719/2024
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Joaquim Olegário de Barros Almeida e dá outras providências.
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Matéria lida
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