Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 53 de 2024
Processo: 36595/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: 36461/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Parada da Diversidade de Teresina e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Processo: 36468/2024
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Fiéis de Nossa Senhora da Conceição de Palmeirais. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: 36463/2024
Autor: Simone Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ipiranga do Piauí - APAE. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Processo: 36387/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Processo: 36383/2024
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Daniele Amorim Aita. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2024
Processo: 36632/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |