Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do estado do Piauí e ao senhor Secretário de Estado Saúde, solicitando providências urgentes para a implantação de academias de saúde com os respectivos equipamentos para a localidade Caiçara e para a sede do município de Murici dos Portelas.

Requer que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do Estado, ao senhor Secretário de Estado das Cidades e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando providências para a recuperação das estradas vicinais do município de Murici dos Portelas, principalmente, nos trechos entre a zona urbana e a localidade Caiçara; entre a localidade Caiçara e a PI-2011 e entre as localidades Vitório e São Vicente.

Requer, na forma regimental, que, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, em data a ser agendada, com o objetivo de debater a Mensagem Veto nº 81/2024.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Yeshua e dá outras providências.

Altera-se a Lei nº 8.121, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Ludhmila Abrahão Hajjar e dá outras providências.