Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 1.904/24, que tramita no Congresso Nacional e equipara as punições do aborto às de homicídio. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requer a concessão de licença para tratamento de saúde referente ao dia 25 de junho de 2024, conforme atestado anexo, e ato contínuo, a concessão de licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar interesse particular - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene, em alusão à visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima e das relíquias dos Santos Pastorinhos ao estado do Piauí. - |
Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Processo: 36526/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: 36255/2024
Autor: Gustavo Neiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o Festejo de Bom Jesus da Lapa, na cidade de Porto Alegre do Piauí, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: 36274/2024
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Amanda Santana de Oliveira. - |
Matéria lida |