SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/06/2024 - 11:00

Encerramento: 25/06/2024 - 12:00

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT

1º Secretário da Mesa Diretora: B.SÁ / PP

2º Secretário da Mesa Diretora: Simone Pereira / MDB

Lista de Presença na Sessão

B.SÁ / PP

Dr. Felipe Sampaio / MDB

Dr. Gil Carlos / PT

Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT

Dr. Thales Coelho / PP

Dr. Vinicius / PT

Elisângela Moura / PCdoB

Evaldo Gomes / SDD

Fábio Novo / PT

Francisco Limma / PT

Franzé Silva / PT

Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS

Gustavo Neiva / PP

Hélio Rodrigues / PT

João Mádison / MDB

Rubens Vieira / PT

Simone Pereira / MDB

Warton Lacerda / PT

Wilson Brandão / PP

Ziza Carvalho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ana Paula	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Dr Hélio	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Georgiano Neto	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Gracinha Mão Santa	Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno	Sessão
Severo Eulálio	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão

Expedientes

Normal: OFÍCIO N° 94/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Doutor Felipe Sampaio, o qual solicita a instalação de um campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no município de Esperantina/PI.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 179 de 2024 Autores: Henrique Pires, Ana Paula, Franzé Silva, Ziza Carvalho	Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 1.904/24, que tramita no Congresso Nacional e equipara as punições do aborto às de homicídio.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 180 de 2024 Autor: Dr Hélio	Requer a concessão de licença para tratamento de saúde referente ao dia 25 de junho de 2024, conforme atestado anexo, e ato contínuo, a concessão de licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar interesse particular	Matéria lida
3 - Requerimento nº 181 de 2024 Autores: Fábio Novo, Franzé Silva	Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene, em alusão à visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima e das relíquias dos Santos Pastorinhos ao estado do Piauí.	Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024 Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume Processo: 36526/2024	Reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação cultural e estadual	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024 Autor: Gustavo Neiva Processo: 36255/2024	Declara o Festejo de Bom Jesus da Lapa, na cidade de Porto Alegre do Piauí, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 Autor: Fábio Novo Processo: 36274/2024	Dispõe sobre a atribuição do título de cidadã honorária piauiense a Amanda Santana de Oliveira.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia