Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2024
Processo: 35613/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso, a título gratuito, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de sala que compõe imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, onde se situa a Agência dos Correios, Ac Centro Administrativo, em Teresina-Pl. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 35671/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação É Desse Jeito do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: 35748/2024
Autor: Evaldo Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40 de 2024
Processo: 35985/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei no 8.185, de 17 de outubro de 2023, que institui o Programa Estadual de Subsídio Habitacional – Morar Bem Piauí no âmbito do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação Redação Final |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: 35984/2024
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Ciclística de Corrente - ACICO e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 33 de 2024
Processo: 35850/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga dispositivo da Lei no 7.725, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí – CEDME/PI. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 34917/2024
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara a Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023
Processo: 33762/2023
Autor: Dr Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do
Piauí e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
2° discussão e votação |
Aprovada |