Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.

2° discussão e votação

Autoriza a convocação para o Exame de Saúde do Concurso Público regido pelo Edital no 001/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM.

1° discussão e votação

Altera dispositivos da Lei no 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei no 4.254, de 27 de dezembro de 1988, e da Lei 7.001, de 13 de
julho de 2017.

(Promove alterações em diplomas legislativos, que são fundamentais para o funcionamento tributário e econômico do Estado)

1° discussão e votação