Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, solicitando o asfaltamento do trecho que interligará a BR-402 à Lagoa do Portinho.

Requer que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, solicitando a recuperação asfáltica e alargamento do trecho que interliga a BR-343 à Lagoa do Portinho.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de junho em alusão aos 17 anos de fundação da TV Assembleia.

Requer o registro em ata e o envio de Nota de Pesar pelo falecimento da servidora pública federal aposentada Vera Maria Oliveira Vaz da Rocha, ocorrido no dia 09 de maio do corrente ano na cidade de Parnaíba.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, Leonardo Sobral Santos, solicitando 30 Km de terraplanagem de estrada vicinal da sede do Município de Canavieira ao povoado São Mateus.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor José Icemar Lavôr Neri, Secretário Estadual da Defesa Civil – SEDEC, solicitando a perfuração de 01(um) poço tubular, com equipamento, na localidade Pequí, Município de Floriano.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Excelentíssimo Senhor, Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Secretário Estadual da Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reforma e revitalização da praça pública, situada no Bairro Taboca, no Município de Floriano.

Altera a Lei Complementar n. 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Altera a Lei n° 5.750, de 13 de março de 2008 para incluir no seu art. 1° a proibição de corte após as 14 horas em qualquer dia.

Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC.

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) profissionais Nutricionistas no âmbito da Administração Pública estadual e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei 7.912, de 16 de dezembro de 2022, que institui o piso salarial dos(as) Nutricionistas no âmbito do Estado do Piauí, para dar nova redação ao Art. 1º e aos incisos I e II do Art. 2º.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto.

Altera dispositivos da Lei no 4.257, de 06 de janeiro de 1989, da Lei no 4.254, de 27 de dezembro de 1988, e da Lei 7.001, de 13 de julho de 2017.

Autoriza a convocação para o Exame de Saúde do Concurso Público regido pelo Edital no 001/2021, que visa o ingresso em Curso de Formação de Oficiais PM, da Polícia Militar do Estado do Piauí, para provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Falcão - AEF.

Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP.